DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

Eu,_________________________________________________________________ ,brasileira ,  portador da Carteira de Identidade nº _________________ , inscrito no (CPF) Cadastro de Pessoa Física sob o nº___________________________________,  e ____________________________________________________________ ,  brasileiro ,  portadora da Carteira de Identidade nº___________________ ,, inscrita no (CPF)Cadastro de Pessoa Física sob o nº_________________________________ ,

DECLARAMOS, cientes das penalidades legais, que convivemos em UNIÃO ESTÁVEL desde _________/________/_________ , de natureza familiar, pública e duradoura com o objetivo de constituição da família nos termos dos artigos 1723 e seguintes do Código Civil. Assim sendo, por ser o aqui declarado a mais pura expressão da verdade, assinamos esta Declaração para que surta seus efeitos legais.

Belém , ________/_______ 2017

Assinaturas :

1º Declarante: ___________________________________________

                                    

TESTEMUNHAS:

1°__________________________________________

RG n°________________________________

2°__________________________________________

RG n°______________________________