Contrato de locação
Os signatários, que contatam nas qualidades indicadas neste
contrato, tem entre si, ajustada e presente locação, mediante as seguintes
clausulas e condições;
I.
LOCADOR (ES): _____________________________,
brasileiro, casado, comerciante, portador do RG n° _________________ SSP /PA e do CPF n° _____________________
II.
LOCATARIO(S)_______________________, brasileira,
comerciante, casada, portadora do RG n° _______________SSP/PA e do CPF n°
________________
III.
FIADOR (ES) (
) CAUÇAO ( ) SEGURO DE FIANÇA LOCATÁRIA( )
IV.
OBJETO DE LOCAÇÃO: 01 (um) ponto comercial
situado à rua _________________ n° 131 ,
Bairro centro C______________ /PA
A
fim de que se destina: COMERCIO BOUTIQUE
DE ROUPAS P/CRIANÇAS ‘’PAULA BOUTIQUE’’
V.
Valor mensal da locação R$ 000000
0(_______________________)
VI.
PRAZO DE LOCAÇÃO ;
03
ANOS ,INICIO 01 de maio de -------------- termino 01/ de maio de ---------com reajuste a cada 12 meses a combinar.
VII.
TRIBUTOS
E DEMAIS ENCARGOS : obriga-se o LOCATARRIO alem do pagamento de
aluguel a satisfazer ao pagamento , por
ao exclusiva do consumo de água, luz
esgoto, bem como ao pagamento, por sua
conta exclusiva de todas as pessoas de
condomínio e que sejam devidas pelo condomínio, ora LOCADOR de
acordo com a convenção do condomínio.
VIII.
OBRIGAÇÕES GERAIS: OLOCATÁRIO declara ter
procedido a vistoria do imóvel locado recebendo-o em perfeito
estado e obriga-se a
a) Manter
o objeto de locação no mais perfeito estado de conservação e limpeza, para
assim o restituir ao LOCADOR,quando
finda ou rescindida a locação, correndo
por sua conta exclusiva as despesa necessárias
para esses fim, notadamente , as
que referem a conservação de pinturas, portas comum , fechaduras,
trincos, puxadores , vitrais e vidraças lustre, instalações elétricas, torneiras, aparelho sanitários
fuga e quaisquer outras inclusive obrigando-se pinta-lo novamente em sua
desocupação, com tintas e cores iguais
as existente, tudo de acordo com o laudo de vistoria assinado a anexado a este contrato, fazendo partes integrante do mesmo.
b) Não
fazer instalação adaptada obras ou benefícios, inclusive colocação de luminosos, placas e letreiros e
cartazes sem previa obtenção de autorização por escrita do LOCADOR.
c) Não
transferir esse contrato não sublocar, não ceder o emprestar sob qualquer
pretexto e de igual forma alterar destinação da locação n construído o discurso
do tempo por si só, na demora do locador reprimir a inflação assentimento a
mesma .
d) Encaminhar
ao locado toda as notificações aviso intimações dos poderes publico que forem
entregue no imóvel sob pena de responder
pelas multas correção monetária e penalidade de corrente de atraso no pagamento
ou satisfação no comprimento de determinações por aquele poderes:
e) No
caso de qualquer obra reforma ou
adaptação, devidamente autorizado pelo locador, e por ocasião de entrega
efetiva das chaves do imóvel locador, seu estado primitivo não podendo exigir
qualquer indenização.
f) Faculta
ao locador o ao seu representante legal examinar ou vistoria o imóvel sempre
que for para tanto solicitados, bem como no caso do imóvel se colocado a venda,
permitir que interessado o visitem.
g) Na
entrega do prédio verificando-se infração pelo locatário de qualquer das
clausulas que se compõe esse contrato e que o prédio necessite algum conceito e
reparo, ficara o mesmo locatário o aluguel ate entrega das chaves.
h) Findo
do prazo deste contrato por ocasião da entrega das chaves, o locador mandara
fazer uma vistoria no prédio, locador afim de verificar se o mesmo se achar nas condições em que foi
recebido pelo locatário
IX.
DO IMPOSTO PREDIAL: as partes ajustam que o pagamento do imposto predial do imóvel
locador.ficara por conta do locador durante a vigência da locação.
X.
RESCISÃO CONTRATUAL; A inflação das obrigações consignada na clausula oitava sem
prejuízo de qualquer outra prevista em lei,por parte do locatário e considerada
como de natureza grave,acarretando a
rescisão contratual,com consequente despejo
e obrigatoriedade de imediata
satisfação dos consectários
contratuais e legais .
XI.
PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o objeto da locação vier a
ser desapropriado pelos poderes publico, ficara o presente contrato, bem como locador exonerado de todas
e qualquer responsabilidades decorrente.
XII.
RENOVAÇÃO: Obriga-se o LOCATARIO a renova
expressamente novo contrato caso vier permanecer no imóvel . o novo aluguel
após o vencimento será calculado mediante índice determinado pelo governo
federal vigente na ocasião
XIII.
INDENIZAÇÃO
E DIREITOS DE RETENÇÃO: todas e
qualquer benfeitoria a autorizada pelo
locador ainda que útil ou necessário ficara automaticamente incorporada ao
imóvel, sem prejuízo do disposto na letra ‘E’’
da clausula oitava deste instrumento não podendo o locatário pretender
qualquer indenização ou ressarcimento
bem como agir direito de retenção pela mesma.
XIV.
VANTAGENS LEGAIS SUPERVENIENTES: A locação será
sempre sujeita ao regime do código civil brasileiro e a lei n° 8.245 de
18/10/1991, atualizada pela lei 12.112 de 09/12/2009, ficando assegurado todos
os direitos e vantagens conferidas pela legislação que vier a ser promulgada durante a locação.
XV.
GARANTIAS; Garantia das fiel cumprimento de cada uma obrigações assumida
neste contrato e em especialmente dos pagamentos dos alugues assinar o presente
contrato na qualidades FIADORES, anteriormente qualificados, e Principais pagadores do locatário obriga-se
solidariamente com este no comprimentos nas clausula e condições desta avenças nos termos artigo 62 inciso I da lei
8.245/91,e renunciado expressamente, ao
disposto no artigo 827, do novo código civil sendo tal de responsabilidade
pendurará ate a efetiva evolução do imóvel inclusive a hipótese prevista no parágrafo único da
clausula décima e extensivo a todo e qualquer modificação na locação
resultante da aplicação do texto o acordo entre as partes ;
a) Os
fiadores declaram expressamente reconhecer
que a sua responsabilidade pendurará ate efetiva devolução do imóvel
renunciado desta partes, a faculdade contida no artigo 835 do novo código civil
b) No
caso de morte ausência recuperação Judicial
falência insolvência dos fiadores
abriga-se o locatário a dar substituto
idôneo a juízo do locador dentro de 30 (trinta dias) sob pena de desfazimento da locação com a consequente despejo.
XVI.
PRAZOS PARA OS
PAGAMENTO; Fica convencionando
que o (s) locatários devera
fazer o pagamento dos alugueis
pontualmente ate o dia 30 de cada mês sobsequente ficando esclarecido passado
este prezo estará em mora sujeitos as penas impostas neste contratos
após o dia trinta do mês seguintes ao vencido o locador poderá envia recibo de
alugueis em cargos da locação para cobrança através de advogado de sua
confiança respondendo ao locatário também pelo horários de advogado mesmo que a
cobrança seja extra judicialmente no caso de cobraça judicial pagara o
locatário também as custa decorrente.
XVII.
CLÁUSULA PENA: O LOCADO e LOCÁTARIO obriga-se a
respeita o presente contratos em todas as suas clausula e condições incorrendo a parte que infringir qualquer disposição contratual
a multa e igual a 10% que será sempre pagar integralmente qualquer que seja o tempo contratual decorrido inclussivel ser
verificada a prorrogação da vigência da locação. O pagamento da multa não
obstar a rescisão do contrato pela parte
inocente caso lhe convier.
a) Fica
estipulado entre as parte contratante que o valor das causa penas será
reajustada toda vez quer houve alteração do valor aluguel, ficando sempre
respeitado igual proporcionalidade reajustamento esse que será automático bem
como seu pagamento não exigir no caso de rescisão obrigação dos pagamentos dos
alugues e danos ocasionado locador
b) As
partes contratadas eleger o fórum da situação do imóvel quaisquer que seja os
seus domicílios para dirimir qualquer
duvidar litígio oriundo do presente contrato.
E por estarem justos os
contratados assinam o presente
instrumento em 02 duas vias de igual teor
na presenças das testemunhas igualmente abaixo assinadas.
Belém-pa _________/________/2017
LOCADOR:____________________________________________________________
LOCATÁRIO:__________________________________________________________
FIADOR:_____________________________________________________________
TESTEMUNHAS:_______________________________________________________
TESTEMUNHAS:_______________________________________________________
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